Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada em repercussão geral

Instituição religiosa determina guardar o sábado para atividades ligadas à Bíblia. Para a autora, as atividades administrativas, desenvolvidas com o objetivo de prover os cargos públicos, não podem estar condicionadas às crenças dos interessados.

Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.

Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.

Juiz diz que esquema da Lava Jato pode ter ido além da Petrobras

Juiz Sérgio Moro menciona tabela de Youssef com 750 obras públicas. Informação está em despacho que negou revogação de prisão de executivo

Policiais federais pedem equiparação de papiloscopistas a peritos e melhores serviços de saúde

Policiais federais protestaram contra a precariedade de serviços sociais e da saúde, o assédio moral dentro da corporação e o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 244, que reconhece o papiloscopista como perito

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015

Solicitação em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN n.º 348/10, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Decreto nº 4.789, de 21 de Julho de 2003

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Radialista condenado por injuriar juiz

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados